A presente Política de Privacidade, entra em vigor a partir de 24 de junho de 2021. No que se refere aos visitantes digitais, clarificamos, na secção 1.1, as nossas práticas de processamento no que se refere à partilha de dados com controladores terceiros para fins de marketing e de publicidade. Leia atentamente o que se segue antes de utilizar este site.
Estamos comprometidos em proteger e respeitar a sua privacidade. Leia com atenção a seguinte Política para entender as nossas práticas em relação aos seus dados pessoais e como iremos tratá-los. Se residir na Califórnia, para além de outras cláusulas descritas neste Aviso de Privacidade, poderão ser-lhe aplicáveis as secções específicas (1.4, 5 e 9).
Esta secção abrange as fontes e categorias de dados pessoais que recolhemos e processamos, porque o fazemos e as bases legais para tal processamento. Esta Política de Privacidade cobre o processamento das seguintes categorias de indivíduos:
Podemos obter os seus dados pessoais das seguintes fontes:
Na tabela abaixo, explicamos quais são os interesses comerciais específicos que temos ao processar os seus dados pessoais e as bases legais a que recorremos para tal.
*Nos casos em que utilizarmos o seu e-mail ou outros meios digitais para lhe comunicar informações de marketing, procuraremos o seu consentimento prévio, quando exigido por lei. Se se opuser a que usemos os seus dados pessoais para os fins acima, incluindo marketing direto, entre em contacto connosco usando os detalhes de contacto estabelecidos na secção 9. Nos casos em que utilizamos cookies ou tecnologias semelhantes, solicitaremos o seu consentimento prévio sempre que exigido por lei. Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. O nosso site pode, ocasionalmente, conter links de e para os sites das nossas redes de parceiros, parceiros de criação e afiliadas. Se seguir um link para qualquer um destes sites, observe que estes sites têm os seus próprios avisos ou políticas de privacidade. Verifique os seus avisos de privacidade ou políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para estes sites. Não envie nenhuma informação através deste site ou aplicação se não estiver satisfeito com o modo como os seus dados pessoais são processados, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Esta secção abrange clientes, parceiros de negócios e fornecedores existentes e potenciais, chamados em conjunto de Parceiros de Negócios. As informações que recolhemos e processamos no que se refere aos nossos clientes são, essencialmente, informações comerciais. Podemos recolher dados pessoais relacionados com funcionários, diretores, signatários autorizados e outros indivíduos associados aos nossos Parceiros de Negócios atuais ou potenciais.
Podemos obter os seus dados pessoais das seguintes fontes:
Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais relacionados com os funcionários, diretores, signatários autorizados ou outros indivíduos associados dos nossos Parceiros de Negócios:
Na tabela abaixo, explicamos quais são os interesses comerciais específicos que temos ao processar os seus dados pessoais e as bases legais a que recorremos para tal.
* Quando exigido por lei, solicitaremos o seu consentimento prévio. Se se opuser a que usemos os seus dados pessoais para os fins acima, incluindo marketing direto, informe-nos usando o endereço de e-mail fornecido na secção 9. Nos casos em que usarmos o seu e-mail para lhe comunicar informações de marketing, procuraremos o seu consentimento prévio, quando exigido por lei.
Podemos obter os seus dados pessoais diretamente de si e dos registos dos nossos sistemas (se adicionarmos eventos, os pontos 1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3 têm de ser copiados da secção acima relativa aos visitantes digitais).
Na tabela abaixo, explicamos quais são os interesses comerciais específicos que temos ao processar os seus dados pessoais e as bases legais a que recorremos para tal.
* Quando exigido por lei, solicitaremos o seu consentimento prévio. Nos casos em que usarmos o seu e-mail para lhe comunicar informações de marketing, procuraremos o seu consentimento prévio, quando exigido por lei. Se se opuser a que usemos os seus dados de contacto para estes fins, informe-nos usando os métodos indicados na secção 9.
O que se segue é aplicável a indivíduos que residam na Califórnia e junto dos quais recolhemos dados pessoais, em conformidade com a Lei da Privacidade dos Consumidores da Califórnia (doravante a “CCPA”, do inglês, California Consumer Privacy Act). A tabela abaixo descreve as categorias de informações pessoais (conforme definidas na CCPA) que recolhemos nos últimos doze meses para uma finalidade comercial. NÃO VENDEMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS.
Os exemplos de informações pessoais para cada uma das categorias abaixo são os fornecidos pela CCPA para descrever as informações abrangidas por cada categoria. A CCPA obriga-nos a informá-lo de todos os aspetos de cada categoria, mesmo nos casos em que apenas recolhemos um elemento abrangido por uma dessas categorias. Por exemplo, dado que poderemos recolher informações relacionadas com o género, temos de avisar que recolhemos informações pessoais no que se refere à categoria “Características das Classificações Protegidas ao abrigo da Lei Federal ou da Califórnia”, incluindo nos casos em que não recolhemos qualquer outro elemento abrangido por essa categoria. Para cada categoria de Informações Pessoais que recolhemos:
Pode apresentar um pedido de informação verificável em relação a:
Antes de divulgarmos as informações, somos obrigados a verificar se o indivíduo que apresenta o pedido é, com efeito, aquele a quem a informação diz respeito. Após recebermos um pedido verificável, temos de divulgar-lhe as informações solicitadas em relação aos doze meses que antecedem o seu pedido.
Sob reserva de determinadas exceções, tem a possibilidade de apagar dados pessoais a seu respeito que tenhamos recolhido junto de si. Verificação. Os pedidos de acesso ou apagamento de dados pessoais estão sujeitos à nossa capacidade de verificar, de forma razoável, a sua identidade, face às informações solicitadas e nos termos dos requisitos, limitações e normas da CCPA.
Tem o direito de não ser alvo de tratamento discriminatório em virtude de ter exercido os seus direitos de privacidade previstos na CCPA. Apresentar pedidos. Pode ainda contactar-nos para outros pedidos ou para autorizar um agente a apresentar um pedido em seu nome (ver a secção 9).
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Recorremos a métodos seguros para transmitir dados pessoais. Os dados que recolhemos também podem ser processados por funcionários que operam fora do EEE que trabalham connosco ou para nós, ou para uma das nossas empresas afiliadas, fornecedores ou prestadores de serviços. Destinatários dos seus dados pessoais:
Podemos divulgar os seus dados pessoais às nossas afiliadas, que podem usar as suas informações para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Ao fazê-lo, serão controladores de dados das suas informações juntamente connosco. Como controladores de dados, as nossas afiliadas processarão os seus dados em conformidade com o RGPD e outras leis de proteção de dados relevantes.
Podemos partilhar da seguinte forma os seus dados pessoais com terceiros que são controladores desses mesmos dados:
Com outros terceiros em relação aos quais tenhamos obtido a sua permissão ou consentimento para a divulgação dos seus dados pessoais.
Os nossos prestadores de serviços processam os seus dados pessoais para análises de dados/marketing e publicidade dos nossos produtos e serviços junto de si. As nossas agências e consultores promocionais e de publicidade realizam campanhas de marketing ou enviam e-mails em nosso nome, ou analisam ou avaliam o nosso processo de recolha de dados ou atendimento ao cliente, como empresas de hospedagem de sites. Garantiremos que qualquer prestador de serviços contratado por nós esteja obrigado a cumprir as obrigações de proteção de dados e processe os seus dados pessoais apenas através de instruções documentadas e não os utilize para os seus próprios fins.
Podemos divulgar os seus dados pessoais conforme permitido por lei, a fim de investigar, prevenir ou tomar medidas relativamente a atividades ilegais, suspeita de fraude, violação dos nossos direitos de propriedade intelectual, situações envolvendo potenciais ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violação dos nossos Termos e Condições ou outros acordos, ou conforme exigido por lei.
Se e quando transferirmos os seus dados pessoais para fora de Portugal e do EEE (que é constituído por estados-membros da UE e pela Islândia, Liechtenstein e Noruega), só o faremos usando uma das seguintes salvaguardas:
Pode solicitar uma cópia de qualquer documento relevante em relação às transferências dos seus dados pessoais para fora do EEE e de Portugal, entrando em contacto connosco usando os detalhes de contacto na secção 9 abaixo.
Quando disposto pelos regulamentos locais, tem o direito de obter informações de nós sobre como lidamos com os seus dados pessoais, ver cópias de todos os dados pessoais mantidos por nós e solicitar que os seus dados pessoais sejam alterados, corrigidos ou eliminados dos nossos sistemas. Pode ainda pedir-nos para transferirmos uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu, bem como limitar, restringir ou opor-se ao processamento dos seus dados. Não realizamos nenhuma tomada de decisão baseada apenas no processamento automatizado, incluindo criação de perfis. Se nos deu o seu consentimento para usar os seus dados, por exemplo, para que possamos usar os seus detalhes de contacto eletrónico para lhe enviar comunicações de marketing, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Tenha em atenção que, mesmo que retire o seu consentimento, ainda podemos invocar o consentimento que deu como base legal para o processamento dos seus dados pessoais antes de retirar o seu consentimento. Pode opor-se ao uso dos seus dados pessoais quando declarámos invocar os nossos interesses comerciais legítimos para tal. Explicámos os interesses legítimos que invocamos nas secções “Porque recolhemos os seus dados pessoais e quais são as nossas bases legais para tal?” acima. Se gostaria de exercer algum dos seus direitos acima, entre em contacto connosco usando os detalhes de contacto na secção 9 abaixo.
Podemos rever esta Política de Privacidade a qualquer momento, alterando esta página. Quaisquer alterações ao nosso processamento entrarão em vigor dentro de um período de tempo razoável após a publicação da Política de Privacidade alterada, para que tenha tempo para considerar se está de acordo com as alterações.
O nosso site foi concebido para atrair apenas adultos. Não solicitamos intencionalmente qualquer informação de crianças ou pessoas abaixo da idade legal para consumo de bebidas alcoólicas, nem comercializamos ou de outra forma direcionamos os nossos sites, os seus produtos ou serviços para crianças ou pessoas abaixo da idade legal para consumo de bebidas alcoólicas. Se tivermos conhecimento de que um visitante dos nossos sites é uma criança ou está abaixo da Idade Legal para Consumo de Bebidas Alcoólicas no país ou outro território em que está localizado no momento relevante e se registou sem o consentimento verificável dos pais, iremos remover os seus dados pessoais dos nossos arquivos.
Manteremos e processaremos os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos no âmbito da sua relação connosco, a menos que tenhamos um direito ou obrigação legal de reter os dados por um período mais longo, ou os dados forem necessários para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
As nossas marcas são geridas por José Eduardo Ferreira […], ou de outra forma associadas a este. Tais marcas são indicadas no anexo 1 do presente Aviso de Privacidade. Se for um visitante dos nossos sites, o controlador de dados pertinente é o titular das Marcas, Empresário em Nome Individual, registado em Portugal, sob o número de identificação fiscal 33164385. A nossa sede social e principal endereço comercial situa-se em Av. Madre Andaluz, 2B, 2000-210 Santarém, Portugal. O nosso número de IVA é o NL 0059.70.441.B01. Se for um cliente, ou um potencial cliente, de uma ou mais das nossas Marcas, ou se for um indivíduo relacionado com um dos nossos atuais ou potenciais clientes, o controlador de dados pertinente é o titular das Marca envolvida numa relação contratual ou comercial consigo ou com o cliente em questão. Se celebrar um contrato com as nossas Marcas numa outra capacidade (por exemplo, para fornecer os seus serviços), o seu controlador de dados será a entidade com a qual celebrou esse contrato. Se visitar as nossas instalações ou eventos, o controlador pertinente é a entidade da UE situada nesse edifício ou que está a organizar o evento em questão. No que se refere a questões transfronteiriças, e em relação a dados pessoais partilhados por várias das nossas Marcas da UE, as entidades pertinentes podem atuar como controladores conjuntos que colaborarão uns com os outros, conforme necessário, por forma a cumprir as nossas obrigações ao abrigo do RGPD, incluindo dar resposta a pedidos dos titulares de dados para exercerem os seus direitos ao abrigo do RGPD, conforme disposto na secção 4 acima. O estabelecimento principal para todas as nossas Marcas da UE para efeitos de conformidade com o RGPD é o titular da Marca, com principal endereço comercial situado em Av. Madre Andaluz, 2B, 2000-210 Santarém, Portugal. Se precisar de comunicar connosco, contacte-nos conforme explicado na secção 9. Para os fins do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 e de qualquer legislação de implementação (o “RGPD”), o titular da Marca, com principal endereço comercial situado em Av. Madre Andaluz, 2B, 2000-210 Santarém, Portugal, é o controlador de dados responsável por quaisquer dados pessoais a seu respeito.
Perguntas, comentários, reclamações e solicitações relacionadas com esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de privacidade em geral são bem-vindas. Quaisquer dúvidas e solicitações relacionadas com esta Política de Privacidade são bem-vindas através dos pontos de contacto abaixo.
Os visitantes digitais podem excluir-se das nossas comunicações de marketing, clicando simplesmente na função de “exclusão” no fim do e-mail por nós enviado. Como residente em Portugal, caso esteja insatisfeito com a forma como lidámos com o seu pedido ou reclamação no que se refere ao modo como manuseamos os seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) para a Informação, podendo ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Electrónico.
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